Legal

Termos de uso e licença

Versão preliminar. Este texto está em revisão e pode ser atualizado antes da abertura das vendas.

Última atualização: 22/10/2026.

1. Quem vende

Rubens José de Souza – [PREENCHER CPF ou CNPJ]. Contato: rubensjose@rjsonline.com.br.

2. O que é vendido

Conteúdo digital: definições de agentes de IA em JSON, guias em Markdown e portal HTML, organizados em pacotes descritos na página de produtos. O conteúdo é gerado com apoio de IA e revisado por amostragem.

3. Licença de uso

Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, para usar os arquivos em suas atividades e na prestação de serviços aos seus clientes.
É proibido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou republicar os arquivos, no todo ou em parte, inclusive em outros produtos digitais.
Os arquivos podem conter identificação do comprador (nome, e-mail e número do pedido) para rastrear usos indevidos.
Os direitos autorais permanecem com o autor.

4. Entrega

Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado por link de download enviado ao e-mail informado. O link tem prazo de validade e limite de downloads; se expirar, peça um novo pelo contato.

5. Atualizações

Os pacotes incluem atualizações por 12 meses a partir da compra, conforme a descrição de cada produto.

6. Limites de responsabilidade

Os agentes são ferramentas de apoio. O resultado depende da IA utilizada e das informações fornecidas por você, e deve ser revisado antes de qualquer uso. Veja o aviso sobre IA. Não prometemos resultados específicos, como aprovação em concursos, contratação ou ganhos financeiros.

7. Garantia e reembolso

Aplica-se a política de garantia e reembolso.

8. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente é a publicada nesta página. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.